Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e a Violência no Âmbito do CEFET-MG

Sexta-feira, 2 de maio de 2025

Última modificação: Sexta-feira, 2 de maio de 2025

Programa de Prevenção

Este Guia é destinado a orientar os servidores(as), bolsistas, estagiários(as), discentes e terceirizados(as) da Instituição como proceder em casos de assédios Moral, Sexual e Virtual

O Guia traz textos simples que conceituam os assédios moral, sexual e virtual.

O documento foi elaborado com o objetivo de detalhar situações que podem ou não caracterizar assédio(s), além de orientar quanto aos procedimentos para identificar estes casos e como dar os encaminhamentos necessários.

Resolução CD/CEFET-MG nº 27, de 31/01/2025 – Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência no âmbito do CEFET-MG e dá outras providências

Portaria normativa GDG/CEFET-MG nº 91, de 07/02/2025 – Institui o Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência do CEFET-MG e regulamenta sua atuação

Portaria administrativa GDG/CEFET-MG nº 64, de 14/02/2025 – Designa os servidores para compor o Comitê de Acompanhamento, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e à Violência do CEFET-MG